AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ESTÁ PREOCUPADA COM EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE CARVÃO NO INTERIOR DO PIAUÍ

Deslocados pela expansão das lavouras de soja e de cana, pecuaristas começam a desmatar o Sudeste do Piauí e entram no mercado de carvão

Há décadas, o pecuarista Edson Rosa de Oliveira seguiu a trilha do avanço da fronteira agrícola brasileira. Da Bahia, onde nasceu, foi para Goiás, depois para o Mato Grosso. Dois anos atrás, aportou no Sudeste do Piauí. "Estamos sendo empurrados pela soja e, agora, principalmente, pela cana. A procura pelas usinas de álcool encareceu a terra em Goiás e no Mato Grosso", diz. De fato, o hectare de terra em Novo São Joaquim (MT), onde ainda tem uma fazenda, está na casa de R$ 2 mil. Em Morro Cabeça no Tempo, conseguiu comprar 15 mil hectares a R$ 50 a unidade. Agora tem um mundo de caatinga para desmatar. E fazer carvão. Remota e isolada, quase na divisa com a porção mais deserta da Bahia, sem um metro de rua calçada, a cidade só este ano assistiu às primeiras aulas do ensino médio. "Nem posto de gasolina tem. Se precisar de um parafuso, tem que comprar for a", comenta outro fazendeiro recém-chegado, o baiano Tito Albino, que é dono de 2 mil hectares e está instalando 80 fornos de carvão. Todos concordam: Morro Cabeça no Tempo é a nova fronteira agrícola brasileira. Na verdade, todo o Sudeste do Piauí, ainda amplamente coberto de vegetação que transita entre o Cerrado e a Caatinga. Isael Nunes Moreira seguiu o rastro do carvão que acompanha a abertura de áreas virgens para a agricultura. Começou operando balanças e guinchos numa siderúrgica de Sete Lagoas (MG). Mudou-se para Manbaí (GO), onde gerenciou uma carvoaria de um empresário da cidade mineira. Depois passou 10 anos em Barreiras (BA), igualmente no carvão. Hoje é o encarregado de uma das carvoarias de Edson Rosa em Morro Cabeça no Tempo. O Ministério Público Federal (MPF) está preocupado com a célere expedição de licenças de desmatamento de vastas propriedades no Sudeste do Piauí. São 48 áreas. Em uma delas, na Serra Vermelha, situada em parte em Morro Cabeça no Tempo, a empresa Energia Verde obteve licença para desmatar 78 mil hectares de um latifúndio de 114 mil hectares. "Essas licenças foram emitidas pela gerência local do Ibama sem nenhum critério", afirma o titular no Piauí da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Tranvanvan Feitosa. A Energia Verde foi embargada pela direção nacional do Ibama depois que o procurador da República ingressou com ação civil pública contra a carvoaria. Em outro caso, o da Brasil Agroenergia, de 25 mil hectares, no município de Canto do Buriti, o MPF requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o início do desmatamento sem licença ambiental, disse Feitosa. Segundo o diretor de Uso Sustentado da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Marcos Hummel, depois de reunião com o MPF e outras entidades no Piauí, ha cerca de um mês, a direção central do instituto decidiu rever os procedimentos que levaram à emissão de licenças de desmatamento no Sul do Piauí. "Não há dúvida de que o carvão é o grande fomentador desse desmatamento", afirma. PARQUES Para tentar proteger parte do Sudeste do Piauí do desmatamento, o Ibama promete criar o Parque Nacional da Serra Vermelha. A medida é reivindicada por entidades do Estado, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo MPF, juízes federais, professores da Universidade Federal do Piauí e ambientalistas. "A criação já está decidida no Ibama", diz Hummel. A vontade de fazer, no entanto, esbarra na falta de dinheiro. Recentemente, a OAB-PI propôs uma ação civil pública contra o governo federal para garantir a implantação efetiva do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, no Extremo-Sul do Estado. Criado por decreto em 2002, a área de proteção nem sequer foi demarcada e fazendeiros que ocupam o território movem ações na Justiça contra a criação do parque. O Parnaíba drena o Piauí de ponta a ponta. Traça uma divisa natural com o Estado do Maranhão. Percorre cerca de 1,3 mil quilômetros até o Oceano Atlântico, onde, dividido em três braços, forma a única foz em forma de delta existente no Brasil.

VEJA MATÉRIA NO SITE DA ABIN:

http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=1393

Desmatamento na Serra Vermelha

Justiça determina suspensão da JB Carbon na Serra Vermelha

A 1ª Vara de Justiça Federal do Piauí suspendeu a autorização de Manejo Florestal localizada entre os municípios de Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, no Sul do Estado, e determinou a imediata paralisação de atividades de desmatamento na área, realizada pela empresa JB Carbon. O juiz Nazareno César Moreira Reis atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A ação foi proposta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Condomínio Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon e pede a paralisação do manejo florestal na área, até julgamento definitivo da área.

O magistrado considerou que a ausência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) específicos para a realização de manejo florestal, faz com que, numa primeira análise, a licença ambiental concedida pelo IBAMA seja aparentemente nula. Baseado em precedentes do Supremo Tribunal Federal, o juiz considerou que a existência desses instrumentos (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) é absolutamente indispensável para a realização de qualquer atividade lesiva ao meio ambiente.

A ação discute ainda a questão da legitimidade da propriedade das terras, mas o juiz considerou que essa questão, por enquanto, está superada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região, que considerou tal matéria como não impeditiva da continuidade da exploração econômica da área, pelo menos até que a Justiça Estadual decida a respeito da titularidade da área da Serra Vermelha.

De acordo com a Justiça Federal, o manejo florestal na região deve ficar suspenso até que seja realizado prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), inclusive com realização de audiências públicas na região do empreendimento e na capital do Estado do Piauí, com a participação da sociedade civil e do poder público, inclusive do MPF.

JB Carbon vai recorrer da decisão

A assessoria de comunicação da empresa JB Carbon enviou nota de esclarecimento ao Acessepiauí esclarecendo sobre a suspensão dos serviços de manejo florestal na região da Serra Vermelha, sul do Estado. A medida foi expedida pelo juiz Nazareno César Moreira Reis da 1ª Vara de Justiça Federal do Piauí.

Extraído de: http://www.rma.org.br/v3/action/news/detail.php?id=1497

Desmatamento

Índice de desmatamento na Amazônia cai 20%

O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007, estimado em 11,224 Km2 pelo sistema Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), caiu 20% em relação ao período 2005-2006, registrando uma queda acumulada de 59% nos últimos três anos. O número é muito próximo ao menor já registrado (11.030Km2, em 1991) desde o início do monitoramento do desmatamento na região, em 1988.

O Pará foi o único estado que apresentou crescimento na taxa de desmatamento para 2006-2007, de apenas 1%, chegando a 5.569 Km2.

O estado de Mato Grosso é o segundo com maior área desmatada (2.476Km2). Contudo, apresenta uma queda, segundo as estimativas do Prodes, de 43% em relação ao período 2005-2006, que foi de 4.333Km2 de área desmatada.

Em seguida vem Rondônia, com estimativa para 2006-2007 de 1.465Km2 de área desmatada. Porém o estado apresentou queda de 29% em comparação a 2005-2006 (2.062Km2). Pará, Mato Grosso e Rondônia juntos foram responsáveis por 85% dos desmatamentos na Amazônia no período 2006-2007.

Mesmo com estimativas positivas do Prodes para 2006-2007, confirmando o terceiro ano consecutivo de queda nas taxas de desmatamentos na região, o Ministério do Meio Ambiente está atento para os números do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que apontam uma tendência de aumento dos desmatamentos nos primeiros três meses do período 2007-2008 (agosto a outubro). Para impedir que essa tendência se confirme por todo o período, o governo federal está preparando um conjunto de medidas a serem adotadas já no início do próximo ano.

Uma das medidas discutidas e aprovadas no âmbito da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e que está materializada no decreto assinado nesta quinta-feira (6) pelo Presidente da República é a criação de um Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental para o desenho de estratégias mais eficazes e eficientes de fiscalização e controle ambiental integrados por parte dos órgãos federais em articulação com os estados.

As estratégias devem ser focadas em municípios considerados de risco potencial de incremento de desmatamentos. Um dos desafios para o controle efetivo dos desmatamentos é o baixo índice de responsabilização efetiva decorrente das infrações ambientais. O grupo criado pelo presidente será integrado pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Ibama, Secretaria Nacional de Segurança Pública e será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente. As atribuições do grupo são: As taxas de desmatamento da Amazônia são elaboradas com base no Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélites) , do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O sistema utiliza imagens com maior precisão, tornando possível constatar o que foi desmatado entre o período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte.

Em Belém, no Pará, onde participou nesta quinta-feira (6) da reunião com os governadores da Frente Norte do Mercosul, o presidente Lula assinou mais dois decretos com medidas para o desenvolvimento sustentável e o controle do desmatamento na Amazônia, além do que cria, no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento da Amazônia Legal, o Subgrupo de Trabalho sobre Responsabilização Ambiental. O primeiro altera o decreto de 2002 que trata do Zoneamento Ecológico Econômico. O segundo cria o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Àrea de Influência da BR 163 e o Fórum Regional. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do encontro.

Extraído de: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3795

Marina Silva e secretário-geral da ONU prometem defesa conjunta pela Amazônia

Adriano Ceolin

Debaixo da sombra de uma samaúma (a árvore chamada de "rainha da floresta"), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçaram o compromisso de lutar juntos pela defesa da Amazônia. Nesta terça-feira (13), os dois participaram de uma visita à ilha Combu, em Belém (PA), que abriga mil famílias que vivem do extrativismo sustentável.

A ministra enalteceu a importância da ida do secretário-geral à Amazônia. "As populações locais estão aqui para reconhecer a grande contribuição política que o senhor está dando", disse a ministra. Depois de agradecer as ações do governo brasileiro, Ki-moon afirmou: "como secretário das Nações Unidas, eu posso assegurar o nosso forte comprometimento de trabalhar com vocês".

Além das comitivas da ministra e do secretário-geral, participaram da visita a governadora do Pará e representantes de comunidades de povos tradicionais da Amazônia. Atanagildo Matos, do Conselho Nacional de Seringueiros, e Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), também ressaltaram a importância do apoio do secretário-geral na defesa da floresta amazônia.

Referindo-se aos indígenas e ribeirinhos, Ki-moon afirmou que são eles "os pioneiros na preservação da floresta". Ele aproveitou ainda a oportunidade para citar parte da conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (12), em Brasília. "Eu fiquei muito encorajado ao conversar com o presidente Lula sobre o seu forte compromisso em não usar essas terras (da Amazônia) para a produção de alimentos", afirmou o secretário.

Ainda debaixo da samaúma, Marina Silva lembrou as três propostas feitas ao secretário-geral na reunião de trabalho realizada na segunda-feira (12): a criação de um regime internacional de acesso que assegure o pagamento às comunidades tradicionais pelo uso dos componentes da biodiversidade; incentivos aos países que combatem o desmatamento e evitam emissões de CO2; e apoio à agenda de governança ambiental para criar mecanismos de transferência de tecnologias e recursos, a fim de unir os conhecimentos científicos e das populações tradicionais.

Antes da visita à ilha de Combu, a ministra e o secretário-geral estiveram no Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição fundada em 1866 para desenvolver estudos e pesquisas sobre a floresta amazônica. No local, há uma grande variedade de espécies vegetais e animais. Marina e Ki-moon plantaram uma muda de dendê-do-pará e outra de copaíba.

As comitivas seguiram para a ilha Combu de barco, navegando pelas águas da baía de Guajará. De um lado da margem, avistavam a Belém urbana, com seus prédios e casas. Do outro, observavam a Belém insular, que mantém praticamente intacta a vegetação nativa da Amazônia, onde reina a samaúma.

Extraído de : http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3748

Apoio de projetos no bioma mata atlântica

PDA lança chamada para projetos em rede na Mata Atlântica

Daniela Mendes

O componente "Ações de Conservação na Mata Atlântica" do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (10) a chamada 5 com recursos da ordem de R$ 2,5 milhões para apoiar projetos em rede no bioma. Com esses recursos, serão financiadas iniciativas que promovam estratégias de geração de conhecimento - na área de monitoramento, sistematização, comunicação e negociação -, e que possam ser transformadas em políticas públicas por gestores das três esferas de governo.

Além de fortalecer a atuação das organizações sociais, e das redes em que elas se articulam, com a chamada pretende-se aperfeiçoar os instrumentos de conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade no bioma. O objetivo é atingir agricultores que usam e manejam os recursos naturais de forma inovadora e sustentável, sem nunca ter tido oportunidade de colaborar na definição de políticas públicas com as instituições responsáveis pela regulamentação do manejo destes recursos.
Para isso, o PDA promove a criação e implementação de unidades de conservação federais, estaduais, municipais e privadas; implantação de microcorredores ecológicos; recuperação de cobertura florestal e promoção do ecoturismo na Mata Atlântica. Mais informações sobre a chamada 5 do subprograma estão disponíveis em www.mma.gov.br/pda.

De acordo com o secretário técnico adjunto do PDA, Luiz Carlos Pinagé, até o final do ano mais chamadas para a Mata Atlântica devem ser publicadas. "Estamos trabalhando em uma (chamada) de serviços ambientais com foco em água, seqüestro de carbono e paisagens sustentáveis para ecoturismo e, também, monitoramento participativo da cobertura vegetal", informou.

Atualmente, o PDA, por meio dos seus três componentes, apóia 196 projetos - 123 na Mata Atlântica e 73 na Amazônia. Na primeira fase, entre 1996 e 2003, 194 projetos receberam apoio nos dois biomas

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3671

ARTIGO

De onde vem a pobreza do Piauí?

Conhecendo um pouco da história do Piauí, torna-se irrefutável que a situação de estagnação econômica do estado não é recente. Quando os desbravadores preadores de índios por aqui chegaram, a situação não era das melhores. A sociedade piauiense se caracterizou por muito tempo pela existência de grandes fazendas isoladas uma das outras. Nem mesmo no tempo das “vacas gordas” o estado gozava de grande prestígio nacional. O gado não significou nossa arrancada para o desenvolvimento social. O que marcou o surgimento da sociedade piauiense propriamente dita, foi na realidade as grandes desigualdades sociais. Os grandes fazendeiros latifundiários eram na verdade a sociedade piauiense. Preservação ambiental era coisa desconhecida, e o Piauí já era pobre.

Essa breve explanação serve de base para mostrar que a pobreza em nosso estado não possui nenhuma ligação com a questão da preservação ambiental. Antes da implantação de parques ambientais, o Piauí já era pobre. As causas da pobreza em nosso estado são evidentes: a má gestão histórica por parte de nossos governantes. Preservação ambiental no Piauí é coisa recente. Mas aqueles que são contra o meio ambiente e a favor dos grandes capitalistas e não possuem argumentos para a situação de calamidade social do estado, colocam a culpa de forma inescrupulosa na criação de parques. Que controvérsia, o meio ambiente como vilão. Acharam um “bode expiatório” para nossa pobreza. Mas sabemos, o vilão são eles próprios. Governantes que se apóiam em conchavos políticos em detrimento a qualidade de vida da população. Onde já se viu, governantes e órgãos governamentais de meio ambiente contra a preservação da natureza.

Vejam só, até parece brincadeira, mas não é. O Piauí, é um dos poucos estados brasileiros, se não o único, onde o “pitoresco” é algo corrente. Dá pra imaginar um estado onde os órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente são contra a criação de Unidades de Conservação? Parece piada, mas não é. É o Piauí. O governo culpa o meio ambiente pela pobreza do estado, e o que é pior culpa os pobres pela degradação ambiental. Segundo o governo, os pobres são os que mais depredam o meio ambiente. E os grandes empreendimentos nos cerrados? E os grandes projetos que transformam florestas nativas em carvão? O que dizer deles? Afinal de contas de que lado está o governo? Pelo menos para a última pergunta a resposta não parece embaraçosa.

Como se não bastasse a devastação dos cerrados piauienses para a produção de soja, uma das nossas mais raras belezas naturais, a Serra Vermelha estava com os dias contados. Disfarçado de manejo florestal sustentavel, o projeto ironicamente chamado de “Energia Verde”, pretendia transformar 78 mil hectares de floresta nativa em carvão. O governo do Piauí recebeu de braços abertos os forasteiros desmatadores. Talvez para justificar nossa fama de povo pacato e acolhedor. Mas não precisava tanto. O governo concedeu 12 anos de isenção fiscal ao projeto de desmatamento. O IBAMA – PI e a SEMAR, licenciaram e aprovaram o crime ambiental. Agora com a iminente criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, os pseudos defensores do meio ambiente, ainda defendem de forma nefasta a legalidade do projeto. São contra a preservação do meio ambiente.

Não fosse a luta e a coragem dos ambientalistas piauienses o Piauí estaria totalmente devastado. Esses órgãos “ambientalistas” a serviço do capital, nada sabem, nada ouvem e nada vêem. Não sabem que a região da Serra Vermelha possui resquícios de Mata Atlântica, além de cerrado e caatinga. Não sabem que a região está incluída entre as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. E nem mesmo que a mata atlântica possui lei específica. E se não sabem também, a própria ministra do meio ambiente ratificou a presença da mata atlântica no Piauí. Será que eles são tão desenformados assim? Eu particularmente desconfio de tudo isso.

Como se não bastasse, agora eles trazem a tona a teoria de que a criação do parque inviabilizaria a criação do Estado do Gurguéia. Afirmam que as famílias serão desalojadas e que não terão de volta os empregos conseguidos com o projeto Energia Verde. Na realidade, a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida da população, é papel do estado. E se hoje existem famílias vivendo em condições sub-humanas na região, isso se deve ao fato de que o próprio governo não possui competência para implantar uma política social que não seja a do assistencialismo. O governo através desse “terrorismo psicológico” tenta a qualquer custo colocar o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento do estado e como culpado maior pela situação de pobreza de nosso povo.

Reginaldo Muniz Soares

Geógrafo

Coordenador do Projeto Mosaico

Região da Serra da Ibiapaba-Sobral

Simplesmente ridículo!!!!

Enquanto o mundo sofre com graves problemas ambientais em virtude de ações inescrupulosas daqueles que não gostam do meio ambiente, O PIAUÍ da um péssimo exemplo.

Aqueles que se dizem defensores do meio ambiente no nosso estado (me refiro aos órgãos governamentais de meio ambiente e a alguns políticos pseudo-ambientalistas) defendem de forma aberta os grandes desmatadores, e tentam a qualquer custo barrar a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

"Eles são contra a VIDA"

Dias promete “barrar” Parque Serra Vermelha

Depois de ouvir protestos e presenciar o fechamento de BRs, durante visita ao município de Bom Jesus, neste final de semana, o governador Wellington Dias considerou impraticável a criação do Parque Serra Vermelha, por causa do abandono das áreas de conservação já existentes no Piauí. Cerca de 200 trabalhadores rurais organizaram um manifesto para pedir o apoio do petista contra a criação do novo parque que, no entender deles, vai desestruturar e prejudicar toda economia da região, principalmente para os pequenos agricultores que não possuem alternativas de renda.

Wellington Dias estava acompanhado do deputado federal Marcelo Castro (PMDB) que também é contra a criação do parque. “Só falta agora transformarem o Piauí em uma grande reserva florestal para o restante de o mundo usufruir. O estado já deu sua contribuição, temos mais parques do que todos os outros estados do Nordeste juntos. A quem interessa que o rótulo de estado mais pobre da federação? É preciso investir no agronegócio e o manejo sustentável seria a solução mais viável, já que preservar o meio ambiente é uma grande preocupação nos dias de hoje”, argumentou.

Dias se posicionou favorável aos interesses dos trabalhadores rurais da região. Como resposta aos gritos de “Não queremos parque, queremos é emprego”, vindos dos agricultores organizados, o governador afirmou que não é nem o governo federal nem qualquer organização internacional que chega ao Piauí e vai dizer o que é bom para o povo.

Segundo o advogado e vice-presidente da Fundação dos Cerrados, Antônio Ribeiro Neto, os prejuízos econômicos e sociais serão incalculáveis, já que a criação do parque obrigaria aumentaria mais 500 Km à distância entre essas cidades e a região do Vale do Gurguéia. “Aumentar a área de preservação ambiental do Piauí é submeter o povo da região sul do estado a uma eterna dependência de programas sociais, como o Bolsa Família, além de estimular a formação de uma geração de pedintes”, pontuou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais e suplente da Diretoria da Fetag, Cláudia Regina Santos, afirma que cerca de 2.600 produtores do seu município seriam prejudicados pela criação do parque e pediu para que o governador trabalhe pela regularização fundiária da região e não pela desapropriação. Desde que o Ministério do Meio Ambiente deu início à campanha pela criação do Parque da Serra Vermelha, muitos trabalhadores rurais tiveram suas licenças canceladas pelo IBAMA, como Adão Pires, que está desempregado há quase meses, situação compartilhada pelos outros 33 produtores do povoado de Novo Horizonte, interior de Bom Jesus.

A medida também afetou o projeto Energia Verde, que atuava na serra Vermelha com base no Plano de Manejo Florestal Sustentável legitimado pelo próprio IBAMA. A suspensão do projeto deixou mais de 600 trabalhadores desempregados, como Antônio Nunes, que recebia R$ 400,00 mensais, mais R$ 1.000,00 por produtividade. “O que eu mais gostava era a alimentação que a gente recebia. Eram três por dia. Além disso, tinha roupa e carteira assinada”, afirmou. Exemplos como esses motivaram a manifestação realizada no último sábado, em que centenas de pessoas ecoavam o grito “Queremos é emprego”, ao rejeitar a proposta de criação do parque.

Extraído de:http://www.acessepiaui.com.br/geral2.php?id=78888